Termos de Serviço do INSTITUTO INOVAR E PROTEÇÃO SOCIAL – IPS

1. Introdução

Bem-vindo ao site do Instituto Inovar e Proteção Social – IPS. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer parte do site do IPS, você concorda em obedecer a estes Termos de Serviço, incluindo quaisquer modificações que possam ser feitas periodicamente. O IPS reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os Termos de Serviço a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site.

3. Uso do Site

O Instituto Inovar e Proteção Social – IPS concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e fazer uso pessoal de nosso site. Você concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Interferir ou interromper a funcionalidade do site ou dos servidores que o hospedam.
• Tentar obter acesso não autorizado ao sistema ou a outras contas de usuários.
• Usar qualquer conteúdo ou material presente no site sem a devida autorização.

4. Registro e Informações de Conta

Alguns recursos do site podem exigir que você se registre ou crie uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e a manter sua conta segura. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e deve notificar o IPS imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios e outros materiais encontrados no site são de propriedade exclusiva do Instituto Inovar e Proteção Social – IPS ou de seus licenciadores, e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, distribuído, transmitido ou de outra forma utilizado sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Inovar e Proteção Social – IPS não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site, ou de qualquer falha, erro ou interrupção no funcionamento do site.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos para conveniência do usuário. O IPS não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles. Ao clicar em links para sites de terceiros, você concorda em fazê-lo por sua conta e risco.

8. Política de Privacidade

A coleta e o uso de suas informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos seus dados e protegemos sua privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com os termos da Política de Privacidade.

9. Modificações no Serviço

O Instituto Inovar e Proteção Social – IPS reserva-se o direito de modificar ou interromper, temporária ou permanentemente, qualquer parte do site ou dos serviços oferecidos, com ou sem aviso prévio. Você concorda que o IPS não será responsável por quaisquer danos resultantes dessas modificações ou interrupções.

10. Rescisão

O IPS pode, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site, sem aviso prévio, se acreditar que você violou os termos aqui estabelecidos. Após a rescisão, todos os direitos concedidos a você pelo uso do site serão revogados imediatamente.

11. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia resultante do uso do site será resolvida pelos tribunais competentes da cidade onde o Instituto Inovar e Proteção Social – IPS está localizado, salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.

12. Disposições Finais

Se qualquer cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. O não exercício de qualquer direito ou cláusula contida neste documento não constituirá renúncia ao direito de exercê-lo no futuro.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

• E-mail: INSTITUTOPORANGA@GMAIL.COM
• Telefone: (88) 2112-0302/ (88) 9.9809-5065
• RUA: BOA ESPERANCA Nº: 91 – CENTRO – PORANGA/CE – CEP: 62220-000

---

Estes Termos de Serviço foram elaborados para garantir uma experiência segura e transparente ao usuário, alinhados com as melhores práticas de conformidade jurídica e com o compromisso do Instituto Inovar e Proteção Social – IPS em proteger os direitos de seus visitantes e usuários.